Processo 324997/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2014 14:03
Autuado em 23/04/2014 14:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4306/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4306/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4306/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4306/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8082/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 07:25 DP  
16/10/2015 11:55 DEX Informação nº 6711/2015 -
16/09/2015 16:43 S2C Acórdão nº 4306/2015 -
16/09/2015 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2583/2015 -
26/08/2015 16:06 GCNB  
22/07/2015 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2678/2015 -
22/07/2015 11:31 SMPjTC Parecer nº 10543/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões nos repasses. Instrução pela regularidade com recomendação. Afastamento da multa administrativa.
24/04/2014 13:58 DAT Instrução nº 1532/2015 -
23/04/2014 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8082/2014 -

Voltar a Consulta